2013

Semana de prevenção ao câncer de pele

lei 15.792 inclui no calendário oficial da cidade a Semana de Educação a Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer – “Sol Amigo da Infância”, que será realizada na última semana do mês de setembro.

 

Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso

Gilson Barreto apresentou o projeto de lei 19/2013, que prevê a criação da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso na Cidade de São Paulo.

 

Ônibus circular noturno

projeto de lei 62/2013, de Gilson Barreto, prevê a implantação de linhas noturnas de circulação de ônibus na cidade de São Paulo. De acordo com o texto, as linhas atenderão a cidade com a integração entre os terminais e locais de maior movimentação durante a noite, com um intervalo máximo de 20 minutos entre as partidas. Também serão criadas as linhas radiais que partirão dos terminais centrais para os bairros, com intervalos de até 40 minutos.

 

Desenvolvimento da Zona Leste

projeto de resolução 5/2013, de autoria do vereador Gilson Barreto, institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Atividade Econômica da Zona Leste da Cidade de São Paulo.

 

Atividade obrigatória nas escolas contra o câncer de pele

projeto de lei 112/2013 prevê que todas as escolas da rede pública e particular deverão ter como atividade extracurricular obrigatória, ao longo de cada ano, o programa “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”, no ensino de educação infantil e fundamental I e II.

 

Passeio ciclístico do Aricanduva

projeto de lei 29/2013 inclui no calendário oficial da cidade o Passeio Ciclístico do Aricanduva, que será realizado anualmente no mês de julho.

 

Prova Pedestre – Parque São Rafael

projeto de lei 377/2013, de Gilson Barreto, inclui no calendário oficial da cidade a Prova Pedestre – Corrida do Parque São Rafael, que será comemorada anualmente no mês de agosto.

 

Suspensão da multa do rodízio em caso de não reincidência

projeto de lei 26/2013 aplica penalidade por escrito, e não mais multa, nos casos de não reincidência nos últimos 12 meses da infração de não cumprimento da lei do rodízio de veículos (altera o artigo 3º da lei 12.490/97). O PL é de autoria de toda a bancada do PSDB e do vereador Ricardo Young (PPS).

 

Demais anos

 

Combate à adulteração de combustíveis

A lei 14.009 cassa o alvará e a licença de funcionamento dos postos flagrados em adulteração de combustíveis. O motorista agora se sente mais seguro na hora de abastecer o seu carro. É importante para a conservação do meio ambiente porque também reduz a emissão de gases produzidos por motores que usam combustível de procedência duvidosa.

 

Educação para jovens e adultos

A lei 15.648/12, de Gilson Barreto, fixa as regras, oficializa e garante o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAS) na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo. A nova legislação prevê, por exemplo, que os cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores poderão ser desenvolvidos mediante convênios ou acordos com empresas e entidades, públicas ou privadas.

 

Regularização de milhares de estabelecimentos comerciais

Gilson Barreto ajudou a aprovar a lei 15.499/2011, que regulariza os estabelecimentos instalados em imóveis sem alvará de funcionamento. Eles continuarão com as portas abertas enquanto buscam a regularização. Gilson foi o primeiro a ter a idéia desse benefício, em 1997.

 

Aprovação do prazo para a regularização do comércio

Gilson também votou pela prorrogação do prazo de regularização dos estabelecimentos comerciais, por meio de um alvará de funcionamento condicionado. Agora, os comerciantes poderão resolver a situação do local até março de 2013.

 

Escolas abertas para a comunidade nos fins de semana

A lei 11.822, de Gilson Barreto, abre escolas e equipamentos públicos para a comunidade nos fins de semana.

 

Acesso para portadores de deficiência nas calçadas

A lei 13.237, de Gilson Barreto, permite o rebaixamento de guias de calçada para acesso especial dos portadores de deficiência. Com isso, foram reformadas as calçadas nas principais avenidas de São Paulo para facilitar a acessibilidade.

 

Salas de aula para crianças portadoras de deficiência

A lei 11.326 determina à Prefeitura abrir salas de aula para crianças com necessidades especiais. As salas devem ter professores especializados e ser equipadas para proporcionar ensino que produza desenvolvimento, redução das limitações e, em consequência, a integração total dos alunos com a sociedade.

 

Apoio a vítimas de violência doméstica

A lei 13.280 criou as Casas Municipais de Apoio à Mulher vítima de violência. São locais em que a mulher e seus filhos recebem apoio de várias secretarias municipais até serem reintegrados à sociedade.

 

Reciclagem de pilhas e baterias

A lei 13.111 obriga o fabricante a recolher no comércio as pilhas e baterias usadas depositadas pela população para reciclagem ou destinação final adequada.

 

Material de construção para a comunidade de baixa renda

A lei 14.478/2007 determina à prefeitura receber sobras de material de construção para doação e reaproveitamento pelas famílias carentes.

 

Contra a perda de correspondências

Gilson Barreto é também o autor da lei 12.272, que determina, a todas as edificações, residenciais, comerciais e industriais, a instalação de caixas para recebimento de correspondências.

Recolhimento de sobras de tinta

Gilson Barreto apresentou o projeto de lei 448/96, que destina sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes. Graças a essa proposta, a lei municipal 15.121/2010 determina que os comerciantes e fabricantes sejam obrigados a recolher os recipientes.

 

Mais vagas nas escolas

O projeto de lei 502/2009, de Gilson Barreto, garante vagas para crianças ao facilitar convênios da Prefeitura com escolas particulares, beneficiando jovens e crianças que não tenham conseguido lugar em escolas públicas em um raio de, no máximo, dois quilômetros de suas residências.

 

Segurança no trânsito

Gilson Barreto apresentou o projeto de lei 0228/2011, que prevê a instalação de placas de trânsito em toda a cidade que informem a proximidade das faixas de segurança. O vereador quer melhorar a fiscalização das ruas.

 

Estacionamento garantido para transporte escolar

Gilson Barreto apresentou o projeto de lei 227/2011, que obriga a Prefeitura a reservar vagas de estacionamento para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares na cidade de São Paulo.

 

Coleta seletiva em condomínios

Gilson Barreto apresentou o projeto de lei 174/10, que implanta a coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais de São Paulo. Os condomínios deverão acondicionar o lixo produzido em recipientes, separados e devidamente identificados.

 

Economia de água nos edifícios públicos

O projeto de lei 358/09, de Gilson Barreto, prevê que todas as repartições públicas municipais devam substituir e instalar válvula de descarga com duplo acionamento individualizado para resíduos líquidos e sólidos em suas dependências.

PALAVRA DO VEREADOR

  • Volta às aulas sem uniforme e sem material escolar

    Há cerca de dois meses, o povo foi às ruas em todo o país para protestar contra a má qualidade do serviço público. O brasileiro sabe o que fala. Dia após dia, mês após mês, ano após ano, os casos de negligência parecem não ter fim. Tem sido assim com o transporte público, com a […]

FOTOS

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VOCÊ SABIA…?

  • Discurso do vereador Gilson Barreto na 83ª Sessão Ordinária – 30/10/2013

    O SR. GILSON BARRETO (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. vereadores, estamos a beira de um abismo na cidade de São Paulo. Há dez razões para o Sr. prefeito voltar atrás e vetar o projeto do reajuste do IPTU: a derrama do Governo do PT. O povo paulistano não aguenta mais pagar tanto imposto […]