2009

PR - Projeto de Resoluçãoi n.º 1/2009 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Resolução 1/2009.


PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2009 Concede Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Luiz Carlos Batista do Prado. Decreto Legislativo 11/2009 de 17/06/09.

PL - Projeto de Lei n.º 122/2009 Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. (Praça da Tulipa).

PL - Projeto de Lei n.º 245/2009 Dispõe sobre a criação do Centro de Reabilitação de Cidadania – CRECA”, e dá outras providências.

PL - Projeto de Lei n.º 298/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos contendo a “manobra de Heimlich”, e dá outras providências.

PL - Projeto de Lei n.º 299/2009 Denomina Praça Eduardo Ribas, espaço público inominado na Cidade Tiradentes.

PL - Projeto de Lei n.º 308/2009 Cria o “Espaço Histórico dos Bairros” nas dependências de cada subprefeitura do município de São Paulo, e dá outras providências.

PL - Projeto de Lei n.º 311/2009 Denomina Praça Bons Amigos, logradouro inominado no Distrito de Itaquera.

PL - Projeto de Lei n.º 312/2009 Denomina Praça Jurema Petrella de Castro, logradouro inominado no Distrito de Sumaré.

PL - Projeto de Lei n.º 358/2009 Dispõe sobre a implantação de válvula de descarga com duplo acionamento nas repartições públicas, e dá outras providências.

PL - Projeto de Lei n.° 362/2009 Institui o Programa Fidelidade IPTU no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PL - Projeto de lei n.° 500/2009 Dispõe sobre a destinação de percentual da verba de publicidade oficial para jornais de bairro.

PL - Projeto de Lei n° Projeto de Lei 501/2009 Denomina Praça Rotaract Club de São Paulo – Vila Formosa, logradouro inominado no Distrito de Vila Formosa.

PL - Projeto de Lei n.° 502/2009 Estabelece diretrizes para a celebração de convênios do poder público municipal com instituições privadas de educação infantil e ensino fundamental, nos termos que especifica e dá outras providências.

PL - Projeto de Lei n° 522/2009 Denomina Praça Padre José Augusto Machado Moreira logradouro inominado no Distrito de São Mateus.

PL - Projeto de Lei n° 574/2009 Dispõe sobre a implantação do Espaço do Microempreendedor individual – MEI nas dependências de cada subprefeitura do Município de São Paulo e dá outras providências

PL - Projeto de Lei n° 585/2009 Dispõe sobre o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas e dá outras providências

PL - Projeto de Lei n° 586/2009 Estabelece diretrizes para a inclusão da iniciação artística nos Centros Educacionais Unificados – CEU e dá outras providências

PL - Projeto de Lei n° 587/2009 Altera a lei 13.316, de 1º de fevereiro de 2002, renumera o parágrafo único do artigo 8º em parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo segundo, e dá outras providências (ref. Sanções relativas a destinação final de pneumáticos)

PL - Projeto de Lei n° 648/2009 Denomina CEU Alto Alegre – Professor Paulo Suyoshi Minami o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de São Mateus

PL - Projeto de Lei n° 688/2009 Estabelece diretrizes para o incentivo a atividade cooperativista e o seu desenvolvimento no Município de São Paulo

PL - Projeto de Lei n° 736/2009 Denomina Professor José Feliciano do Nascimento o Centro de Práticas Naturais, localizado no Distrito de são Mateus

PL - Projeto de Lei n° 738/2009 Altera para rua José Lacorte Junior trecho de logradouro público denominado Estrada Velha da Penha, no Distrito do Tatuapé

PL - Projeto de Lei n° 743/2009 Denomina CEU Azul da Cor do Mar – Professor Jossei Toda o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de Itaquera

2008

PDL - Projeto de Decreto Legislativoi n.º 0008/2008 Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Antonio José Zacharias Decreto Legislativo 2/2008 de 27/02/08.


PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2008 Concede Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Bacci Decreto Legislativo 14/2008 de 19/03/08.

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 47/2008 Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Mikio Sugiyama. Decreto Legislativo 47/2008 de 28/05/08.

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 56/2008 Concede Homenagem Salva de Prata à AFRESP pelos 60 anos de sua fundação. Decreto Legislativo 48/2008 de 28/05/08.

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 70/2008 Concede Título de Cidadão Paulistano ao Professor João Alberto Fiorini Filho. Decreto Legislativo 67/2008 de 20/08/08.

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 78/2008 Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata à Associação Pró-Excepcionais Kodomo no Sono, pelo seu cinqüentenário. Decreto Legislativo 64/2008 de 13/08/08.

PDL - Projeto de Decreto Legislativoi n.º 81/2008 Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Sérgio Contente. Decreto Legislativo 73/2008 de 03/09/08.

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 92/2008 Concede Homenagem Salva de Prata ao SINAFRESP pelos 20 anos de sua fundação. Decreto Legislativo 81/2008 de 12/11/08.

PL - Projeto de Lei n.º 0054/2008 Institui o programa de distribuição de cesta básica para diabéticos na Cidade de São Paulo e dá outras providências. Aprovado em 1ª discussão.

PL - Projeto de Lei n.° 0059/2008 Denomina Praça Pastor Szymon Horbacyk, logradouro inominado no Distrito de Cidade Tiradentes. Lei 14830 de 01/10/08.

PL - Projeto de lei n.° 192/2008 Denomina Praça Teófilo Guimarães, logradouro inominado no Distrito de Itaquera.

PL - Projeto de Lei n° 193/2008 Denomina Praça Antonia Gomes da Fonseca, logradouro inominado no Distrito de Itaquera. Lei 14931 de 03/06/09.

PL - Projeto de Lei n.° 203/2008 Denomina CEU Sapopemba – Governador Mário Covas Júnior o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de Sapopemba.

PL - Projeto de Lei n° 220/2008 Denomina Praça Belmiro Pereira Sebastião logradouro inominado no Distrito de São Mateus.

PL - Projeto de Lei n.° 479/2008 Denomina Estrada Itaquera-Guaianases Isidoro Matheus o logradouro localizado no Distrito de Itaquera.

PL - Projeto de Lei n° 495/2008 Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Tatuapé, e dá outras providências.

PL - Projeto de Lei n° 527/2008 Denomina Praça Sargento Sebastião da Silva, o espaço livre inominado em Arthur Alvim.

PL - Projeto de Lei n° 608/2008 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Praça Maria Helena de Mendonça – Distrito de São Mateus.

PL - Projeto de Lei n° 647/2008 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Praça da Família (Sapopemba).

PL - Projeto de Lei n° 648/2008 Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências (Praça Orídio Scacabarozi – Pq. São Rafael)

PL - Projeto de Lei n° 666/2008 Dispõe sobre definição de enquadramento de zoneamento. (conj. Habitacionais em Cidade Tiradentes)

PL - Projeto de Lei n° 676/2008 Institui o Programa Educação Perto e Para Todos, de suplementação de vagas para o acesso pleno a creches e Escolas de Educação Infantil e de ensino Fundamental no âmbito do Município de São Paulo.

2007

PL - Projeto de Lei n.º 133/2007 Denomina AMA OSCAR PEREIRA DA SILVA, a Assistência Médica Ambulatorial do Jardim Tietê II situada na Av. Engenho Novo, 120 – Jardim Tietê. Lei 14542 de 17/10/07


PL - Projeto de Lei n.º 137/2007 Dispõe sobre mecanismos que visam facilitar o acesso de deficientes visuais ao sistema de transporte coletivo do Município de São Paulo

PL - Projeto de Lei n.º 246/2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome, função e foto dos funcionários que prestam serviços como segurança em casas noturnas, bares e restaurantes.

PL - Projeto de Lei n.º 247/2007 Dispõe sobre as sanções administrativas, no âmbito do Município de São Paulo, aplicáveis aos estabelecimentos comerciais ou de serviços onde ocorra os ilícitos de natureza penal que especifica, e dá outras providências

PL - Projeto de Lei n.º 290/2007 Denomina Praça GILBERTO REIS POSSANI, Logradouro inominado no parque São Rafael. Lei 14598 de 26/11/07

PL - Projeto de Lei n.º 299/2007 Altera denominação de logradouro público situado no Bairro do Jabaquara, para DR. THERSIO VENTURA.

PL - Projeto de Lei n.º 335/2007 Regula a comercialização de acarajé no município de São Paulo. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

PL - Projeto de Lei n.º 336/2007 Institui o instante cívico nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Paulo

PL - Projeto de Lei n.º 394/2007 Altera redação do artigo 1° da Lei n° 10.205 de 4 de dezembro de 1986, que disciplina a expedição de licença de funcionamento, e dá outras providências. Aprovado em 1ª discussão.

PL - Projeto de Lei n.° 563/2007 Institui a semana de arrecadação de medicamentos na cidade de São Paulo, e dá outras providências. Aprovado em 1ª discussão.

PL - Projeto de lei n.° 577/2007 Dispõe sobre o uso de embalagens de papel feitas de material reciclado para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelos estabelecimentos comerciais localizados no Município de São Paulo. Aprovado em 1ª discussão. (Apresentado substitutivo)

PL - Projeto de Lei n° 664/2007 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, e dá outras providências.

PL - Projeto de Lei n.° 855/2007 Dispõe sobre a criação do projeto “Escotismo no CEU – Centro Educacional Unificado” e dá outras providências.

PL - Projeto de Lei n° 856/2007 Dispõe sobre a criação do projeto “Escotismo no Esporte” e dá outras providências.

2006

PL - Projeto de Lei n.º 026/2006 Dispõe sobre a criação no município de São Paulo de postos de informação, orientação e encaminhamentos às pessoas portadoras de qualquer deficiência. Lei 14408 de 22/05/07

PR - Projeto de Resolução n.º 028/2006 Altera Resolução 02 de 25 de fevereiro de 2003 e dá outras providências. (ref. Homenagens prestadas póstumas a ex-membros do movimento escoteiro, falecidos no exercício anterior ao da outorga da homenagem que se tenham destacado em atividades ou na condução de seus grupos).

PL - Projeto de Lei n ° 152/2006 Dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares. Lei n. ° 14167 de 06/06/2006.

PL - Projeto de Lei n.º 212/2006 Denomina CEU José Guilherme Gianetti, o Centro Educacional Unificado Inominado, situado na Avenida José Pinheiro Borges, nº 61, Guaianazes.

PL - Projeto de Lei n.º 480/2006 Dispõe sobre a alteração do anexo a que se refere o artigo 3º da Lei 11220 de 20 de maio de 1992 e dá outras providências (altera os limites dos distritos de água Rasa e Vila Formosa).

PL - Projeto de Lei n.º 512/2006 Institui no âmbito do Município de são Paulo, o serviço de táxi para portadores de necessidades especiais e dá outras providências. Aprovado em 1ª discussão.

PL - Projeto de Lei n.º 544/2006 Dispõe sobre a circulação de táxis que estejam transportando passageiros nos corredores exclusivos de ônibus do sistema de transporte público, disciplina essa circulação, e dá outras providências.
Comissão de Justiça.

PL - Projeto de Lei n.º 558/2006 Institui, no Município de São Paulo, a prova pedestre corrida do Aricanduva e dá outras providências. Lei 14489 de 23/07/07

PL - Projeto de Lei n.º 581/2006 Denomina Paschoal Di Stefano logradouro público conhecido como travessa Paquequer no bairro de Água Rasa. Comissão de Justiça.

PL - Projeto de Lei n.º 708/2006 Institui no Município de São Paulo o dia de Vila Alpina e dá outras providências. Lei 14348 de 05/04/07.

2005

PL - Projeto de Lei n.º 90/2005 Dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento e alvará de funcionamento de postos de gasolina. Lei 14009 de 23/06/05.

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 105/2005 Concede ao Dr. Darci Luiz Leite Kirst o Título de Cidadão Paulistano. Decreto Legislativo 8/2006 de 04/04/06

PL - Projeto de Lei n.º 329/2005 Denomina Walter Ferreira Porto, logradouro público inominado no Distrito de Aricanduva.

PL - Projeto de Lei n.º 573/2005 Denomina Praça Oswaldo de Souza Pereira o logradouro sem denominação, localizado na confluência das ruas Ari José Liglóri e Inácio Vitório Zuasnabar, em Itaquera. Lei 14205 de 15/09/05.

PL - Projeto de Lei n.º 574/2005 Dispõe sobre alteração dos limites das subprefeituras de Cidade Tiradentes e Itaquera.

2004

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2004 Concede ao Sr. Alencar Burti a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. Decreto Legislativo 35/2004 de 19/05/04.

2003

PL - Projeto de Lei n.º 13/2003 Dispõe sobre demarcação de um corredor para o trânsito específico de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias públicas de grande circulação do município de São Paulo, e dá outras providências. Conjunto com o Ver. Toninho Paiva.

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2003 Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Marcos Sérgio de Oliveira Novaes. Decreto Legislativo 17/2003 de 09/04/03.

PR - Projeto de Resolução n.º 40/2003 Institui o Prêmio Armando de Arruda Pereira aos clubes Rotary que se destacarem em ações benéficas aos munícipes de São Paulo. Resolução 13/2003 de 03/12/03

PR - Projeto de Resolução n.º 42/2003 Dispõe sobre a instituição do evento Terceira Idade em Festa. (conjunto com demais vereadores) Ilegalidade

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2003 Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Décio Goldfarb. Decreto Legislativo 55/2003 de 21/08/03.

PL - Projeto de Lei n.º 47/2003 Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva para trânsito de motocicletas nas vias públicas do Município de São Paulo. Encerrado (igual teor)

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 69/2003 Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Deputado Provincial Nobuyuki Watanabe. Decreto Legislativo 88/2003 de 30/09/03.

PL - Projeto de Lei n.º 88/2003 Dispõe sobre o Programa de Diagnóstico Precoce de Retinoblastoma em Neonatos, e dá outras providências. CCJ – Recurso pela legalidade.

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n.º 97/2003 Concede Título de Cidadão Paulistano ao Engenheiro Waldir Arid. Decreto Legislativo 117/2003 de 03/12/03.

PL - Projeto de Lei n.º 013/2003 Dispõe sobre demarcação de um corredor, para tráfego específico de motocicletas. Em conjunto com Ver. Toninho Paiva Em condições de pauta

PL - Projeto de Lei n.º 117/2003 Oficializa o Hino Oficial do Bairro de Vila Carrão e dá outras providências. Lei 14398 de 18/05/07.

PL - Projeto de Lei n.º 358/2003 Denomina Praça Inspetor Pedro Gomes, logradouro Distrito de Vila Formosa. Lei 13810 de 12/05/04

PL - Projeto de Lei n.º 663/2003 Dispõe sobre destinação de percentual da receita de zona azul. Vetado.

PL - Projeto de Lei n.º 674/2003 Dispõe sobre destinação de percentual da verba de publicidade oficial para jornais de bairro. Vetado.


PL - Projeto de Lei n.º 855/2003 Dispõe sobre a destinação de percentual de receita das multas que especifica. Vetado.

2002

PLO - Projeto de Lei Orgânica n.º 8/2002 Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de São Paulo (altera o artigo 133). Recurso pela legalidade. CCJ

PLO - Projeto de Lei Orgânica n.º 9/2002 Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de São Paulo. (percentual de gastos com a educação)

PR - Projeto de Resolução n.º 11/2002 Cria o Prêmio Escotista Mário Covas Junior de Ação Voluntária na Cidade de São Paulo. Resolução 2/2003 de 25/02/03.

PL - Projeto de Lei n.º 174/2002 Denomina Pedro Gomes, logradouro inominado na Vila Santa Izabel, Distrito do Carrão.Retirado.

PL - Projeto de Lei n.º 216/2002 Institui no Município de São Paulo o Dia do Guia de Turismo e dá outras providências. Lei 13429 de 12/09/02.

PL - Projeto de Lei n.º 491/2002 Denomina Praça Pastor Szymon Horbacyk, logradouro inominado no distrito de Cidade Tiradentes.

PL - Projeto de Lei n.º 469/2002 Institui no Município de são Paulo o Dia do Kodomo-No-Sono e dá outras providências. Lei 13606 de 17/06/03.

PL - Projeto de Lei n.º 705/2002 Denomina Praça Pedro Gomes, logradouro inominado na Vila Formosa, Distrito de Vila Formosa. Retirado.

2001

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n º 001/2001Susta o Decreto Municipal nº 40.281 de 5 de fevereiro de 2001 (ref. Valorização dos percentuais da verba de representação de servidores de cargos em comissão , anexo IV da lei 11.511/94)

PL - Projeto de Lei n.º 277/2001 Altera a denominação de espaço situado no bairro de Pinheiros (Praça Comunitária) ILEGALIDADE

PL - Projeto de Lei n.º 278/2001 Denomina Judith Cunha de Melo logradouro público inominado no Distrito de Vila Madalena COM. DE JUSTIÇA

PL - Projeto de Lei n.º 288/2001 Dispõe sobre a instalação de Guardas para Segurança, Vigilância e Zeladoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. COM. DE JUSTIÇA

PL - Projeto de Lei n.º 289/2001 Dispõe sobre a criação da Feira dos Estados EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 290/2001 Dispõe sobre a criação do projeto Escoteirismo nas Escolas Municipais e dá outras providências. LEI N.º 13.305/02 DE 22/01/02

PL - Projeto de Lei n.º 354/2001 Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnóstico da audição de recém-nascidos. RETIRADO - VIDE PL 498/01

PL - Projeto de Lei n.º 451/2001 Revoga a Lei n.º 10.544/88 licitações/compras/contratos.

PL - Projeto de Lei n.º 498/2001 Dispõe sobre o programa de diagnóstico da audição em neonatos.

PL - Projeto de Lei n.º 508/2001 Regulamenta o alinhamento e rebaixamento de guias em postos de serviços e de abastecimento de combustíveis, lavagens e lubrificação de veículos.

PL - Projeto de Lei n.º 525/2001 Dispõe sobre a identificação de recém-nascidos pelo sistema DNA.

PL - Projeto de Lei n.º 533/2001 Dispõe sobre a liberação de veículos apreendidos.

PL - Projeto de Lei n.º 604/2001 Dispõe sobre a criação da Casa Municipal de Apoio à Mulher. LEI N.º 13.280 DE 08/01/02

PL - Projeto de Lei n.º 642/2001 Cria o Museu da Cidade de São Paulo.

PL - Projeto de Lei n.º 687/2001 Institui a Cédula Municipal de identidade de Líder Comunitário.

2000

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n º 01/2000 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Othon Zanoide de Moraes. Decreto Legislativo.

PL - Projeto de Lei n.º 005/2000 Revoga o art. 1º da Lei n.º 9.273 de 10/06/81 - isenção do IPTU para Clubes APROVADO - COM RECURSO

PL - Projeto de Lei n.º 038/2000 Denomina Ademir Roldan Pereira logradouro público inominado. LEI N.º 13.134 DE 23/05/01

PL - Projeto de Lei n.º 039/2000 Dispõe sobre a coleta e reciclagem de resíduos especiais. ARQUIVADO

PL - Projeto de Lei n.º 210/2000 Acrescenta parágrafo no artigo primeiro da lei 12.993 de 24 de maio de 2000 e dá outras providências (permite o rebaixamento de guias para o uso de deficientes físicos) LEI N.º 13.237/01

PL - Projeto de Lei n.º 350/2000 Denomina José Edson da Silva logradouro público ILEGALIDADE

PL - Projeto de Lei n.º 351/2000 Denomina Francisco Adauto Rodrigues, Escola Municipal. RETIRADO

PL - Projeto de Lei n.º 418/2000 Denomina Célio Doraldo Silva logradouro público. VETADO

PL - Projeto de Lei n.º 422/2000 Denomina Prof. Aristóteles Orsini logradouro público. RETIRADO

PL - Projeto de Lei n.º 423/2000 Denomina Praça Prof. José Roberto dos Santos logradouro inominado no Distrito Tiradentes. LEI N.º 13.213/01

PL - Projeto de Lei n.º 428/2000 Revoga a Lei n.º 12.092/00 RETIRADO

1999

PL - Projeto de Lei n.º 052/1999 Revoga o art. 1º da Lei n.º 9.273 de 10/06/81 - isenção do IPTU para Clubes COM. DE JUSTIÇA - LEGALIDADE COM. DE POL. URBANA COM. DE EDUCAÇÃO COM. DE FINANÇAS

PL - Projeto de Lei n.º 099/1999 Dispõe sobre o uso obrigatório da mensagem “Doe Sangue, Doe Órgãos, Salve Uma Vida”. VETADO

PL - Projeto de Lei n.º 170/1999 Dispõe sobre a criação de Subprefeituras e Conselho de Representantes COM. DE JUSTIÇA - LEGALIDADE COM. DE ADM. PÚBLICA - FAVORÁVEL COM. DE POL. URBANA - AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL - Projeto de Lei n.º 188/1999 Institui o Programa Complementar de promoção do Trabalho e Requalificação Profissional no Município de São Paulo. COM. DE JUSTIÇA - ILEGALIDADE INCONSTITUCIONAL

PL - Projeto de Lei n.º 210/1999 Cria o Programa Social de Trabalho Educativo ao Adolescente Aprendiz. APROVADO EM 1º DISCUSSÃO

PL - Projeto de Lei n.º 226/1999 Denomina Eurico Siquetim logradouro público inominado situado no Jardim Sapopemba, e dá outras providências LEI N.º 12.966 DE 07/06/00

PL - Projeto de Lei n.º 313/1999 Autoriza o Executivo a isentar do pagamento de tarifas ás pessoas que especifica - portadores de deficiências físicas e maiores de 60 anos. COM. DE JUSTIÇA - LEGALIDADE COM. DE POL. URBANA - FAVORÁVEL COM. DE ATIV. ECONOMICA - CONTRÁRIO COM. DE FINANÇAS

PL - Projeto de Lei n.º 513/1999 Institui no Município de São Paulo o Dia do Distrito do Iguatemi e dá outras providências. LEI N.º 12.988 DE 03/04/00

1998

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n º 014/1998 Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Cel. PM Carlos Alberto de Camargo, e dá outras providências. Decreto Legislativo 29/1998 de 11/08/98.

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n º 033/1998 Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Clóvis Panzarini e dá outras providências. Decreto Legislativo

PL - Projeto de Lei n.º 136/1998 Veda a participação em concorrência pública de pessoas físicas e jurídicas que especifica. COM. DE JUSTIÇA - LEGALIDADE COM. ADM. PÚBLICA - FAVORÁVEL COM. DE FINANÇAS

PL - Projeto de Lei n.º 213/1998 Denomina Viaduto Professor Matajiro Yamaguishi, viaduto sem denominação situado no complexo viário Luiz Gonzaga Distrito de Itaquera, e dá outras providências. VETADO

PL - Projeto de Lei n.º 275/1998 Denomina Sho Yoshioka a via pública situada no Parque do Carmo – Itaquera, e dá outras providências LEI N.º 12.773 DE 18/12/98 DOM 19/12/98

PL - Projeto de Lei n.º 360/1998 Denomina Rua Augusto Mendes Pinto a Rua 6 localizada no Jardim Iguatemi, e dá outras providências. LEI N.º 12.835/99

PL - Projeto de Lei n.º 439/1998 Dispõe sobre a instalação de guardas para segurança, vigilância e zeladoria nas escolas de rede municipal de ensino. VIDE PL 288/01

PL - Projeto de Lei n.º 440/1998 Altera normas de uso e ocupação do solo na Avenida José Maria Whitaker. RETIRADO VIDE PL 587/98

PL - Projeto de Lei n.º 587/1998 Altera normas de uso e ocupação do solo na Av. José Maria Whitaker. RETIRADO

PL - Projeto de Lei n.º 682/1998 Institui no Município de São Paulo o Dia do Parque São Rafael e dá outras providências. LEI N.º 12.932/99

PL - Projeto de Lei n.º 795/1998 Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Higienópolis. ARQUIVADO

1997

PL - Projeto de Lei n.º 079/1997 Dispõe sobre a instalação e manutenção de abrigos em ponto de ônibus. ILEGALIDADE

PL - Projeto de Lei n.º 116/1997 Dispõe sobre estacionamento em área regulamentada como Zona Azul, e dá outras providências. LEI N.º 12.635 DE 06/05/98

PDL - Projeto de Decreto legislativo n º 124/1997 Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Antonio Mestre Júnior, e dá outras providências. Decreto Legislativo 11/1998 de 11/08/98

PL - Projeto de lei n.º 130/1997 Dispõe sobre a comercialização de títulos públicos. ILEGALIDADE.

PL - Projeto de Lei n.º 148/1997 Dispõe sobre o recebimento de sobras de materiais de construção. COM. DE JUSTIÇA - LEGALIDADE COM. POLÍTICA URBANA - FAVORÁVEL COM. SAÚDE - FAVORÁVEL COM. DE FINANÇAS

PL - Projeto de Lei n.º 200/1997 Dispõe sobre a concessão de alvará de estacionamento para taxistas. EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 233/1997 Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços - CONDUTAXI. COM. JUSTIÇA - LEGALIDADE COM. ATIV. ECONOMICA - CONTRÁRIO COM. FINANÇAS - CONTRÁRIO ARQUIVADO

PL - Projeto de Lei n.º 272/1997 Dispõe sobre a criação do projeto escotismo nas escolas municipais VIDE PL 290/01

PL - Projeto de Lei n.º 289/1997 Dispõe sobre aquisição e loteamento de áreas para serem vendidas à população. EM CONDIÇÕE DE PAUTA - 2ª SUBSTITUTIVO

PL - Projeto de Lei n.º 405/1997 Dispõe sobre a concessão de Auto de Licença de Funcionamento. EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 469/1997 Dispõe sobre a utilização de material para confecção de urnas funerárias. COM. DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL COM. POLÍTICA URBANA - CONTRÁRIO COM. ATIV. ECONOMICA - CONTRÁRIO COM. SAÚDE COM. DE FINANÇAS

PL - Projeto de Lei n.º 723/1997 Dispõe sobre a cobrança de taxas de serviços públicos incidentes sobre imóveis urbanos. RETIRADO - JUNHO DE 99

PL - Projeto de Lei n.º 724/1997 Dispõe sobre a concessão de Alvará de Estacionamento para motorista autônomo e frotas.

PL - Projeto de Lei n.º 798/1997 Dispõe sobre a cobrança de estacionamento de veículos em locais que especifica. EM CONDIÇÕES DE PAUTA APROVADO EM 1º DISCUSSÃO

PL - Projeto de Lei n.º 1114/1997 Dispõe sobre a criação da Feira dos Estados no Município de São Paulo. VIDE PL 289/01

PL - Projeto de Lei n º 1128/1997 Sistematiza e consolida a legislação sobre gás liquefeito de petróleo (GLP) no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

1996

PL - Projeto de Lei n.º 002/1996 Dispõe sobre o horário e o local de estacionamento de veículos de transporte de valores (carro forte) no Município de São Paulo. VETADO

PL - Projeto de Lei n.º 003/1996 Institui, no Município de são Paulo, o Dia do Mutirante, e dá outras providências. LEI N.º 12.056 DE 9 DE MAIO DE 1996 DOM 10/05/96

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n º 032/1996 Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Carlos Miranda, e dá outras providências. Decreto Legislativo 10/1997 de 17/04/97.

PL - Projeto de Lei n.º 042/1996 Institui no Município de São Paulo o Dia do Maçom. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO 27/02/96

PL - Projeto de Lei n.º 043/1996 Institui no Município de são Paulo, o Dia do Empregado em Edifícios de São Paulo, e dá outras providências. LEI N.º 12,062 DE 24 DE MAIO DE 1996 DOM 25/05/96

PL - Projeto de lei n.º 402/1996 Dispõe sobre a cessão de áreas municipais resultantes de sobras de arruamento; áreas ociosas em Escolas Municipais de 1º Grau, educação infantil e Clubes Esportivos Municipais. RETIRADO

PL - Projeto de Lei n.º 403/1996 Institui no Município de São Paulo o Dia do Escoteiro LEI N.º 12.444 DE 27/08/97

PL - Projeto de Lei n.º 423/1996 Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao hábito da leitura e dá outras providências. RETITADO RDS 783/96 EM 25/06/96

PL - Projeto de Lei n.º 448/1996 Dispõe sobre a destinação de sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes e dá outras providência. EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 449/1996 Dispõe sobre a criação do serviço de moto escolta fúnebre no Município de São Paulo. ILEGALIDADE ARQUIVO - 15/10/96

PL - Projeto de Lei n.º 512/1996 Dispõe sobre a criação do serviço de moto paramédico no Município de São Paulo. ILEGALIDADE

PL - Projeto de Lei n.º 571/96 Institui no município de São Paulo, o dia da bandeirante, a ser comemorado no dia 13 de agosto de cada ao e dá outras providências. LEI MUNICIPAL N.º 12.165 DE 06/09/96 DOM 07/09/96

PL - Projeto de Lei n.º 572/1996 Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva para trânsito de motocicletas nas vias públicas do Município de São Paulo. VIDE PL 232/95 RETIRADO RDS 714/96 PROPOSIÇÃO EM 18/06/96

PL - Projeto de Lei n.º 573/1996 Dispõe sobre a criação do serviço de Moto Escola de Emergência no Município de Sã Paulo. ILEGALIDADE ARQUIVO - 15/10/96

PL - Projeto de Lei n.º 665/1996 Institui no Município de São Paulo o Dia de Sapopemba LEI N.º 12.385 DE 19/06/97

PL - Projeto de Lei n º 665/1996 Institui no Município de São Paulo, o Dia de Sapopemba, e dá outras providências. Lei 12385 de 19/06/97.

PL - Projeto de Lei n.º 666/1996 Dispõe sobre a instalação de vidro transparente nas paredes das cozinhas e congêneres para que o consumidor possa avistar o interior destes. RETIRADO REQ. 1042/96 DE 11/09/96

PL - Projeto de Lei n.º 667/1996 Dispõe sobre a instituição e oficialização da Prova Pedestre denominada de Corrida Rústica de São Mateus no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. LEI N.º 12.258 DE 11/12/96

PL - Projeto de Lei n.º 670/1996 Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de áreas Municipais aos Distritos Bandeirates. EM CONDIÇÕES DE PAUTA.

PL - Projeto de Lei n.º 671/1996 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de áreas municipais aos Grupos Escoteiros. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.

1995

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n º 102/1995 Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Frei Damião de Bozzano, e dá outras providências. Decreto Legislativo 69/1995 de 12/12/95

PDL - Projeto de Drecreto Legislativo n º 103/1995 Concede o título de Cidadão Paulistano ao Frei Fernando Rossi, e dá outras providências. Decreto Legislativo 70/1995 de 12/12/95

PDL - Projeto de Decreto Legislativo n º 124/1995 Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Comendador Natal Ferreira Lima, e dá outras providências. Decreto Legislativo 51/1997 de 13/05/97

PL - Projeto de Lei n º 117/1995 Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Deputado Federal Adalberto Lélis Filho, e dá outras providências. Decreto Legislativo 14/1996 de 12/03/96

PL - Projeto de Lei n.º 292/1995 Dispõe sobre a afixação de acessório de segurança que especifica, nos ônibus de transporte coletivo. ILEGALIDADE ARQUIVO - 29/06/95

PL - Projeto de lei n.º 293/1995 Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva para trânsito de motocicletas em vias públicas VETADO

PL - Projeto de Lei n.º 294/1995 Projeto de Lei n.º Dispõe sobre a utilização, pela comunidade, de prédios escolares pertencentes ao município de São Paulo, em períodos que especifica, e dá outras providências.LEI n.º 11.822 DE 26/06/95 PUBLICADA EM 27/06/95 - PÁG. 2

PL - Projeto de Lei n.º 426/1995 Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneros, quando descarregadas, e dá outras providências
LEI N.º 13.111/2001 PUBLICADA EM 16/03/01 - PÁG. 36

PL - Projeto de Lei n.º 427/1995 Institui junto as AR´S o Programa de Reutilização de Tintas, Vernizes e Solventes. RETIRADO EM 28/06/95 RDS N.º 415/95 ARQUIVO - 04/07/95

PL - Projeto de Lei n.º 428/1995 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento próprio para prensar latas de alumínio descartáveis. EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 526/1995 Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o dia do motociclista, e dá outras providências LEI N.º 11.868, DE 21/09/95 PUBLICADA 22/09/95 - PÁG. 2

PL - Projeto de Lei n.º 532/1995 Dispõe sobre a criação de serviço de moto-taxis. EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 564/1995 Cria o Fundo Especial para Captação e Gerenciamento de Recursos provenientes de próprios municipais da Secretaria Municipal de Esportes (Gilson Barreto e Aurélio Nomura) VETADO

PL - Projeto de Lei n.º 587/1995 Dispõe sobre a criação da Casa Municipal de Apoio à Mulher VETADO

PL - Projeto de Lei n.º 724/1995 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Participação e Integração do Nordestino em São Paulo. APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 756/1995 Dispõe sobre a concessão de incentivo à cessão de terrenos às Associações Comunitárias e Sociedades de Amigos de bairro para plantio de hortaliças, legumes e frutas. EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 770/1995 Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de embalagens descartáveis de plástico. EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 771/1995 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinal sonoro nos semáforos para travessia de pedestres. EM CONDIÇÕES D E PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 790/1995Dispõe sobre a aquisição e loteamento de áreas para serem vendidas a população carente, para construção da casa própria, e dá outras providências.VETADO LEI N.º 12.648 DE 06/05/98

PL - Projeto de Lei n.º 833/1995 Denomina complexo viário Luis Gonzaga o trecho do anel viário localizado nos distritos de Guaianazes, Itaquera e São Miguel Paulista, e dá outras providências. LEI N.º 12.313 DE 24/04/97 REVOGADA PELA LEI N.º 13.213/01

PL - Projeto de Lei n.º 1076/1995 Transforma em zona de uso Z2 a zona de uso Z8 - 100/4-001 (Gilson + Gabriel Ortega) - Ver. Aurélio Nomura EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º 1208/1995 Dispõe sobre a autorização para que as Associações de Pais e Mestres possam explorar cantinas nas escolas municipais e da outras providências. VETADO

PL - Projeto de Lei n.º 1209/1995 Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio à população Carente - “Casa do Nordestino” e dá outras providências. EM CONDIÇÕES DE PAUTA

PL - Projeto de Lei n.º Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as edificações, seja ela de qualquer finalidade (residencial, comercial, industrial), bem como as reformas das existentes, no município de São Paulo, a instalarem caixas receptoras de correspondência e dá outras providências. LEI N.º 12.272 DE 19/12/96

PL - Projeto de Lei n.º 1578/1995 Dispõe sobre a criação de Conselhos Distritais Permanentes de acompanhamento do Licenciamento e Autuação de Vendedores Ambulantes no Município de São Paulo. EM CONDIÇÕES DE PAUTA

1992

PL - Projeto de Lei n.º 213/1992 Dispõe sobre o ingresso de gestantes em veículos de transporte coletivo no Município de São Paulo, revoga a Lei 11.216 de 20 de maio de 1992 e da outras providências. PARECER CONTRÁRIO - JUSTIÇA ARQUIVO - 22/09/92

1991

PL - Projeto de Lei n.º 530/1991 Autoriza o Executivo a ceder instalações de Escolas Municipais para cursos de alfabetização e de complementação do ciclo básico do 1º Grau, para adultos, e dá outras providências PARECER CONTRÁRIO ARQUIVO EM 26/12/91

PL - Projeto de Lei n.º 531/1991 Dispões sobre a aquisição de áreas para serem loteados e vendidas a população carente para construção da casa própria. VIDE PL 790/95 E 289/97

PL - Projeto de Lei n.º 532/1991 Institui dentro dos limites do Município de São Paulo a obrigatoriedade de cobrança de meio ingresso a estudantes em locais que especifica. ARQUIVO - 14/11/91

PL - Projeto de Lei n.º 545/1991 Autoriza o executivo a oficializar o transporte coletivo por lotação no Município de São Paulo. PARECER CONTRÁRIO COMISSÕES JUSTIÇA - FAVORÁVEL ARQUIVO - 06/05/92

1990

PL- Projeto de Lei n.º 140/1990 Dispõe sobre a criação do Registro Cadastral de Pequeno Porte no Município de São Paulo. VETADO

1989

PL - Projeto de Lei n.º 452/1989 Dispõe sobre a cessão das instalações de Escolas Municipais para cursos de alfabetização e de complementação do ciclo básico de 1º Grau para adultos. VIDE PL 530/91

PL - Projeto de Lei n.º 453/1989 Dispões sobre a destinação de área municipal para instalação de hortas comunitárias VIDE PL 756/95

PL - Projeto de Lei n.º 454/1989 Institui obrigatoriedade de cobrança de meio ingresso a estudante em locais que especifica (exibição de filmes, peças teatrais, shows, circos, parques de diversões, feiras, museus, cinema, teatro, etc)

PL - Projeto de Lei n.º 508/1989 Dispõe sobre aquisição de área para serem loteadas e vendidas a população carente, para construção da casa própria. VIDE PL 531/91, 790/95 E 289/97

PL - Projeto de Lei n.º 566/1989 Dispõe sobre a destinação de escolas municipais para atendimento de crianças portadoras de deficiências sensoriais, físicas e mentais. LEI n.º 11.326 DE 30/12/92 POL n.º 618/1989 Oficializa dentro do Município, o serviço de transporte coletivo realizado por particulares através de veículos tipo peruas Kombi (lotação). ILEGALIDADE