Leis Aprovadas

Lei 15.934

Criação de linha de ÔNIBUS NOTURNO

*A lei 15.934/2013 implantou uma rede com dezenas de linhas de ônibus noturno em São Paulo. Em acordo com a prefeitura, o percurso atende toda a rede do metrô, terminais de ônibus e serviços 24 horas, com vigilância da Guarda Civil Metropolitana.

 

 

Lei 15.648

Melhora a EDUCAÇÃO para JOVENS e ADULTOS.

Fixa as regras, oficializa e garante o funcionamento dos CIEJAS – Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - na Rede Municipal de Ensino do Município.

*A lei 15.648/2012, de Gilson Barreto, melhora a educação para jovens e adultos, fixa as regras, oficializa e garante o funcionamento dos CIEJAS na Rede Municipal de Ensino do Município.

 

Lei 14.009

CASSA o ALVARÁ e a licença de funcionamento dos postos flagrados em ADULTERAÇÃO de COMBUSTÍVEIS.

O motorista agora se sente mais seguro na hora de abastecer o seu carro. É importante para a conservação do meio ambiente porque também reduz a emissão de gases produzidos por motores que usam combustível de procedência duvidosa.


*A lei 14.009/ 2005, de Gilson Barreto, cassa o alvará e a licença de funcionamento dos postos flagrados em adulteração de combustíveis.

 

Lei 13.280

Criou as Casas Municipais de APOIO à MULHER VÍTIMA de VIOLÊNCIA.

A lei permitiu a criação dos Núcleos de Defesa e Convivência da Mulher e dos Centros de Acolhida Especial para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. São unidades que oferecerem atendimento social, psicológico, orientação para encaminhamento jurídico e abrigos sigilosos para as cidadãs e para seus filhos.

*A lei 13.280/2002, de Gilson Barreto, criou as Casas Municipais de Apoio à Mulher vítima de violência. 

 

 

Lei 13.237

Permite o REBAIXAMENTO de GUIAS de CALÇADA para acesso especial dos PORTADORES de DEFICIÊNCIA.

Com isso, foram reformadas as calçadas nas principais avenidas de São Paulo, para facilitar a acessibilidade.

*A lei 13.237/2001, de Gilson Barreto, permite o rebaixamento de guias de calçada para acesso especial dos portadores de deficiência. Com isso, foram reformadas as calçadas nas principais avenidas de São Paulo para facilitar a acessibilidade.

 

Lei 11.822

ABRE ESCOLAS e EQUIPAMENTOS PÚBLICOS para a comunidade nos fins de semana.

“A escola passa a ser um ponto de encontro da comunidade. Crianças e adolescentes saem das ruas e ficam longe do perigo das drogas e da violência”, afirma o vereador Gilson Barreto.

 

*A lei 11.822/1995, de Gilson Barreto, abre escolas e equipamentos públicos para a comunidade nos fins de semana.

 

 

Lei 11.326

Determina à Prefeitura abrir SALAS de AULA para CRIANÇAS com NECESSIDADES ESPECIAIS.

As salas devem ter professores especializados e ser equipadas para proporcionar ensino que produza desenvolvimento, redução das limitações e, em consequência, a integração total dos alunos com a sociedade.

 

*A lei 11.326/1992, de Gilson Barreto, determina à Prefeitura abrir salas de aula para crianças com necessidades especiais.

 

Lei 13.111

Recolhimento de PILHAS e BATERIAS

A lei 13.111 obriga o fabricante a recolher no comércio as pilhas e baterias usadas depositadas pela população para reciclagem ou destinação final adequada. Quando abandonados, esses objetos usados são nocivos à saúde e contaminam a natureza, pois contêm substâncias tóxicas. Na natureza uma pilha leva séculos para se decompor. Metais pesados como o cadmo, o chumbo e o mercúrio são agentes de contaminação perigosos, principalmente dos lençóis freáticos de uma região como São Paulo, onde está a maior reserva subterrânea de água potável do mundo, o Aqüífero Guarani.

 

 

 

E mais:

 

 

LEI Nº 16.345, DE 4 DE JANEIRO DE 2016

Disciplina o atendimento ao serviço de Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet no município de São Paulo, para melhorar o transporte na cidade e promover meios de proteção aos usuários.

 

 

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LEI Nº 16.286 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival das Cerejeiras em Flor. O evento é realizado da última quinzena do mês de julho à primeira quinzena do mês de agosto.

 

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LEI Nº 16.210 DE 26 DE MAIO DE 2015

Cria o Dia da Mediação Judicial, a ser comemorado anualmente para disseminar uma sociedade conciliadora e permeada pela cultura de paz, por meio da resolução de conflitos de modo consensual e do diálogo aberto e pacífico entre as partes.

 

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LEI Nº 16.150 DE 27 DE MARÇO DE 2015

Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do bairro Vila Diva. 

Veja abaixo a íntegra das mais recentes Leis propostas por Gilson Barreto que foram aprovadas na Câmara Municipal.

 

Além destas, Gilson propôs outras dezenas de Projetos de Lei que foram aprovados e transformados em Leis.

 

Para ver a íntegra de todas as Leis Aprovadas, acesse http://www.camara.sp.gov.br/vereador/gilson-barreto/

LEI Nº 16.345, DE 4 DE JANEIRO DE 2016

1

LEI Nº 16.286 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

2

LEI Nº 16.210 DE 26 DE MAIO DE 2015

3

4

LEI Nº 16.150 DE 27 DE MARÇO DE 2015